Assembleia da UFRRJ (21/8) aprova encaminhamentos do CNG/ANDES-SN de manutenção e intensificação da GREVE e reafirma necessidade de
negociação entre governo e Sindicato
No
dia 21 de agosto, os docentes da UFRRJ estiveram reunidos em nova
Assembleia Permanente. Os trabalhos foram presididos pela Profa. Ana
Cristina dos Santos (ao
centro, na foto acima)
e secretariados pelos docentes Virgínia Maria Thuler e Victor C.
Rodrigues. O Comunicado Especial do Comando Nacional de Greve –
CNG/ANDES-SN de 18 de agosto de 2012 foi distribuído ao plenário
para nortear as discussões. De acordo com o documento, o embate dos
grevistas é contra o projeto de educação promovido pelo governo,
que envolve a desestruturação da carreira e o sucateamento do
ensino público superior. A íntegra pode ser obtida aqui.
Alguns
docentes avaliaram que a greve permanece fortalecida pelas 59
instituições de (53 universidades, dois CEFET e quatro Institutos
Federais) que permanecem paralisadas e mobilizadas em todo o país,
promovendo ações de rua, manifestações e atos unificados com
outras carreiras do funcionalismo público. Ainda de acordo com o
documento do CNG, o governo sente a pressão do movimento grevista e,
na tentativa de isolar o Sindicato Nacional dos Docentes, tem buscado
negociar com os técnico-administrativos e flertado com o SINASEFE.
Por isso, segundo o CNG, esta semana é decisiva para o movimento
paredista, que deve somar esforços para pressionar o governo a
retomar as negociações.
O CNG apontou os
seguintes encaminhamentos:
1- Manter e
intensificar a greve;
2- Exigir que o
governo reabra negociações dos dois pontos de pauta: reestruturação
da carreira docente com valorização salarial e condições de
trabalho;
3- O CNG/ANDES-SN
remete para referendo pelas Assembleias Gerais a contraproposta
elaborada a partir das indicações das Assembleias Gerais,
realizadas na semana de 13 a 17 de agosto, que é: respeitados os
princípios da proposta do ANDES-SN, alterar apenas o valor do piso
para R$2.018,77 e do índice dos degraus para 4%, reestruturando a
carreira com evolução em percentuais uniformes entre níveis
remuneratórios, fatores definidos para os regimes de trabalho,
percentual definido de cada titulação como parte constitutiva do
vencimento. Desta forma, a reestruturação que propomos projeta
malha salarial entre o piso e o teto propostos pelo governo (tabela –
anexo II)
4- Enviar para o
CLG questionário constituído pelo CNG/ANDES a partir da avaliação
das pautas locais recebidas, solicitando preenchimento e retorno na
próxima semana (o questionário seguirá no início da semana)
5- Indicar à
Diretoria do ANDES-SN iniciativas para a produção jornalística de
uma publicação denúncia sobre a precarização das condições de
trabalho, tomando como base as pautas/dossiês encaminhados pelas
seções sindicais.
A
Assembleia aprovou os três primeiros itens do encaminhamento do CNG.
Não apreciou o quarto ponto acima destacado porque o questionário
não foi enviado pelo Comando Nacional às bases.
Os
professores da UFRRJ consideraram superada a última questão, pois
uma das primeiras atividades do Comando Local de Greve foi elaborar
um dossiê bastante consistente sobre as condições de trabalho na
Universidade, incluindo fotos e relatos que evidenciam o abandono de
muitos setores na instituição. O mesmo dossiê foi entregue à
Administração Superior da UFRRJ. Representantes dos três segmentos
da Rural, técnicos, docentes e discentes, constituíram um Comando
Unificado de Greve, conforme deliberação de suas assembleias, e têm
realizado reuniões periódicas com a Reitoria para discutir a pauta
local de trabalho na Universidade.
Por
conta do mesmo dossiê, foi elaborada uma reportagem pelo Estadão,
que denuncia as péssimas condições de trabalho na instituição.
Veja aqui.
ANEXO
II
(Valores
nominais da contraproposta do CNG/ANDES, caso as negociações com o governo sejam
retomadas)
Regime de
Dedicação Exclusiva
| |||||
Nível
|
Graduação
|
Aperfeiçoamento
|
Especialização
|
Mestrado
|
Doutorado
|
13
|
10.019,55
|
10.771,02
|
11.823,08
|
13.776,89
|
17.534,20
|
12
|
9.634,18
|
10.356,75
|
11.368,35
|
13.247,01
|
16.859,81
|
11
|
9.263,63
|
9.958,41
|
10.931,11
|
12.737,51
|
16.211,36
|
10
|
8.907,34
|
9.575,39
|
10.510,68
|
12.247,61
|
15.587,85
|
9
|
8.564,75
|
9.207,11
|
10.106,42
|
11.776,55
|
14.988,32
|
8
|
8.235,34
|
8.852,99
|
9.717,71
|
11.323,61
|
14.411,85
|
7
|
7.918,60
|
8.512,49
|
9.343,95
|
10.888,09
|
13.857,55
|
6
|
7.614,04
|
8.185,09
|
8.984,57
|
10.469,32
|
13.324,57
|
5
|
7.321,19
|
7.870,28
|
8.639,01
|
10.066,65
|
12.812,09
|
4
|
7.039,61
|
7.567,58
|
8.306,74
|
9.679,47
|
12.319,32
|
3
|
6.768,86
|
7.276,52
|
7.987,25
|
9.307,18
|
11.845,50
|
2
|
6.508,52
|
6.996,65
|
7.680,05
|
8.949,21
|
11.389,90
|
1
|
6.258,19
|
6.727,55
|
7.384,66
|
8.605,01
|
10.951,83
|
Regime de 40
horas semanais
| |||||
Nível
|
Graduação
|
Aperfeiçoamento
|
Especialização
|
Mestrado
|
Doutorado
|
13
|
6.464,22
|
6.949,04
|
7.627,78
|
8.888,32
|
11.312,41
|
12
|
6.215,60
|
6.681,77
|
7.334,40
|
8.546,46
|
10.877,32
|
11
|
5.976,54
|
6.424,78
|
7.052,31
|
8.217,75
|
10.458,96
|
10
|
5.746,67
|
6.177,67
|
6.781,07
|
7.901,68
|
10.056,69
|
9
|
5.525,64
|
5.940,07
|
6.520,26
|
7.597,77
|
9.669,89
|
8
|
5.313,12
|
5.711,61
|
6.269,48
|
7.305,55
|
9.297,97
|
7
|
5.108,77
|
5.491,93
|
6.028,35
|
7.024,57
|
8.940,36
|
6
|
4.912,28
|
5.280,70
|
5.796,49
|
6.754,39
|
8.596,50
|
5
|
4.723,35
|
5.077,60
|
5.573,55
|
6.494,61
|
8.265,87
|
4
|
4.541,68
|
4.882,31
|
5.359,18
|
6.244,82
|
7.947,95
|
3
|
4.367,00
|
4.694,53
|
5.153,06
|
6.004,63
|
7.642,26
|
2
|
4.199,04
|
4.513,97
|
4.954,87
|
5.773,68
|
7.348,33
|
1
|
4.037,54
|
4.340,36
|
4.764,30
|
5.551,62
|
7.065,70
|
Regime de 20
horas semanais
| |||||
Nível
|
Graduação
|
Aperfeiçoamento
|
Especialização
|
Mestrado
|
Doutorado
|
13
|
3.232,11
|
3.474,53
|
3.813,91
|
4.444,15
|
5.656,22
|
12
|
3.107,80
|
3.340,89
|
3.667,22
|
4.273,22
|
5.438,67
|
11
|
2.988,27
|
3.212,39
|
3.526,17
|
4.108,87
|
5.229,49
|
10
|
2.873,34
|
3.088,84
|
3.390,55
|
3.950,84
|
5.028,36
|
9
|
2.762,83
|
2.970,04
|
3.260,14
|
3.798,88
|
4.834,96
|
8
|
2.656,57
|
2.855,81
|
3.134,75
|
3.652,77
|
4.649,00
|
7
|
2.554,39
|
2.745,97
|
3.014,18
|
3.512,28
|
4.470,19
|
6
|
2.456,14
|
2.640,36
|
2.898,25
|
3.377,19
|
4.298,26
|
5
|
2.361,67
|
2.538,81
|
2.786,78
|
3.247,30
|
4.132,94
|
4
|
2.270,84
|
2.441,16
|
2.679,60
|
3.122,40
|
3.973,98
|
3
|
2.183,50
|
2.347,27
|
2.576,54
|
3.002,31
|
3.821,13
|
2
|
2.099,52
|
2.256,99
|
2.477,44
|
2.886,84
|
3.674,16
|
1
|
2.018,77
|
2.170,18
|
2.382,15
|
2.775,81
|
3.532,85
|
***
As negociações não serão retomadas! O ANDES-SN conquistara uma vitória com a proposta de reajuste salarial do governo. Mas estragou tudo e sairá desta greve desmoralizado, tanto mais que os professores já estão rejeitando a absurda pretensão de destruir-desestruturar uma carreira estruturada ao longo de 25 anos em simbiose com a pós-graduação, exigindo titulação para progressão.
ResponderExcluirRepita-se: tirem os cavalos, as éguas, os burros e as vacas da chuva, pois as negociações não serão retomadas. Voltarão todos com o rabo entre as pernas.
O Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) criticou nesta quinta-feira a contraproposta feita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) para encerrar a greve dos docentes das universidades federais. Para o Proifes, a nova proposta é pior porque não valoriza a titulação do profissional e pode prejudicar a progressão na carreira. Além disso, custará mais do que a proposta que já foi firmada com o governo e consta no projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA), que será encaminhado ao Congresso Nacional.
ResponderExcluirA contraproposta do Andes-SN já foi negada pelo governo, que reafirmou que as negociações estão encerradas. No último dia 13, Ministério do Planejamento, Ministério da Educação (MEC) e Proifes assinaram acordo fechando proposta que prevê reajustes de 20% a 45% para os professores das federais.
"Se fosse uma boa proposta, a gente apoiaria a reabertura das negociações. Mas ela é de péssima qualidade", defendeu Gil Vicente Figueiredo, da diretoria do Proifes, entidade que representa uma parcela menor da categoria.
A presidente do Andes-SN, Marinalva de Oliveira, afirmou que na contraproposta os docentes abrem mão de aumento e dão preferência à reestruturação da carreira. O documento pede que, a cada degrau de progressão, os professores tenham ajuste de 4% - anteriormente, o percentual desejado era 5%.
De acordo com o MEC, entretanto, a proposta da entidade prevê um investimento superior a R$ 10 bilhões, quando a proposta acordada com o Proifes indica o investimento de R$ 4,2 bilhões até 2015.
Figueiredo criticou o modelo sugerido pelo Andes de abolir as chamadas classes da carreira docente e substituí-las por níveis. Para o Proifes, a contraproposta do Andes desvaloriza a lógica da titulação, em que o professor irá receber salário mais alto quanto maior for o seu grau de formação, além de dificultar a progressão para quem está no início da carreira.
De acordo com os cálculos da entidade, os professores doutores no topo da carreira, com dedicação exclusiva, receberiam os menores aumentos. "A proposta dá muito para quem não tem titulação e não incentiva o professor a buscar uma formação melhor", disse Figueiredo.
O PAREDÃO DA LDO E O CORTE DO PONTO EM SETEMBRO
ResponderExcluirBrasília 247 - Com a volta ao trabalho dos servidores técnicos administrativos das universidades federais, e dos professores de nove, das 59 instituições federais de ensino superior, a greve dessas categorias pode bater de frente com um paredão, caso continue. O governo já aplicou na Lei de Orçamento Anual (LOA) ao Congresso Nacional os reajustes oferecidos as duas categorias, ou seja, reajustes de 25 a 40% para os professores, e de 15,8 para os técnicos. Depois disso, estará impedido, legalmente, de qualquer ação.
O ministro Aloizio Mercadante, da Educação tem dialogado no governo, no sentido de evitar o desconto dos dias parados e a proposta jurídica de ilegalidade da greve. Mercadante tem sustentado que os professores devem repor os dias parados, durante as férias de verão, como forma de minimizar os prejuízos sofridos pelos estudantes com a paralisação de quase três meses.
Neste sentido, o Ministério da Educação oficiou, por mais de uma vez, cada um dos reitores das 59 universidades para que consultem seus conselhos superiores e apresentem uma proposta oficial de reposição. Mercadante quer ter estes documentos para sustentar que ninguém será prejudicado: nem os professores, nem os alunos, nem o governo. É evidente que, depois de 31 de agosto, caso os professores não retomem as aulas, todos estes argumentos caem por terra